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Dom Pedro I: vida, reinado e legado do primeiro imperador do Brasil

Resumo

Dom Pedro I (1798–1834) foi o primeiro imperador do Brasil e uma figura central na Independência de 1822. Governou o país até sua abdicação, em 1831, e também reinou brevemente em Portugal como Pedro IV. Seu governo marcou a formação do Estado brasileiro independente.

Nascimento 12 de outubro de 1798, Lisboa, Portugal
Morte 24 de setembro de 1834, Queluz, Portugal
Reinado Imperador do Brasil (1822–1831)
Legado Independência do Brasil e Constituição de 1824

Na madrugada de 7 de abril de 1831, no Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, um homem de 32 anos escreveu à mão um documento de poucas linhas. Do lado de fora, no Campo de Santana, milhares de pessoas e batalhões inteiros do exército aguardavam uma resposta que ele já não podia evitar. Nove anos antes, esse mesmo homem havia sido aclamado imperador de um país que acabara de nascer. Agora, o papel transferia a coroa a um menino de cinco anos.

Infográfico sobre Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil, com retrato histórico, Independência de 1822, linha do tempo de 1798 a 1834 e principais acontecimentos de seu reinado.
Dom Pedro I (1798–1834): da Independência do Brasil, em 1822, à abdicação do trono, em 1831. Infográfico: História em Cortes.

Dom Pedro I (1798–1834) foi o primeiro imperador do Brasil, entre 1822 e 1831, e, com o nome de Pedro IV, rei de Portugal por poucas semanas em 1826. Foi o príncipe regente que rompeu com as Cortes de Lisboa e proclamou a independência brasileira, o monarca que outorgou a Constituição de 1824 e o governante que abdicou sob pressão em 1831. De volta à Europa, comandou o exército liberal na guerra civil portuguesa e morreu aos 35 anos, em 1834, no mesmo palácio em que nascera.

Retrato de Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil, vestindo uniforme militar imperial com dragonas douradas, faixa e condecorações.
Representação de Dom Pedro I (1798–1834), proclamador da Independência do Brasil e primeiro imperador brasileiro, cujo reinado ocorreu entre 1822 e 1831.

Este artigo acompanha essa trajetória em duas margens do Atlântico: a formação de um príncipe nascido em Queluz e criado no Rio de Janeiro, o papel que desempenhou entre 1821 e 1822, a construção do Império e o conflito com a Assembleia Constituinte, as guerras e crises financeiras do reinado, a vida privada que se tornou assunto político, a abdicação e a campanha portuguesa de 1832–1834. Ao final, discute como a historiografia brasileira e portuguesa o julgou, entre o herói da pátria e o autocrata.

A figura de Pedro é difícil de enquadrar porque reúne traços que as narrativas nacionais preferem separar. Foi um Bragança e um monarca que se disse constitucional; governou um país escravista e ajudou a derrubar o absolutismo em Portugal; foi acusado de despotismo no Brasil e celebrado como libertador em Lisboa e no Porto. Compreendê-lo exige reconstruir o mundo luso-brasileiro que a crise napoleônica desfez, e é nesse ponto que a história começa.

Um príncipe nascido em Queluz e criado entre dois continentes

Pedro de Alcântara nasceu em 12 de outubro de 1798, no Palácio de Queluz, nos arredores de Lisboa. Era filho do príncipe regente João, futuro Dom João VI, e de Carlota Joaquina, infanta espanhola da casa de Bourbon. O casamento dos pais, arranjado por razões dinásticas, era conhecido pela hostilidade mútua, e a corte portuguesa vivia dividida entre os partidários do príncipe e os da princesa, o que marcou a infância do menino.

Interior do Palácio Nacional de Queluz, em Portugal, com cama de dossel dourada, lustre de cristal e decoração rococó da monarquia portuguesa.
Quarto Dom Quixote, no Palácio Nacional de Queluz, onde D. Pedro nasceu e morreu, com objetos originais preservados.

Não era o herdeiro natural. O primogênito, Francisco António, príncipe da Beira, morreu em 1801, aos seis anos, e Pedro passou à condição de segundo na linha de sucessão e, depois, de herdeiro. Em 1807, quando tropas francesas comandadas por Junot marchavam sobre Lisboa, a família real e uma parte considerável da administração embarcaram para o Brasil, sob proteção naval britânica. Pedro tinha nove anos. A esquadra aportou em Salvador em janeiro de 1808 e chegou ao Rio de Janeiro em março.

Árvore genealógica de Dom Pedro I com seus pais, avós, esposas Maria Leopoldina e Amélia de Leuchtenberg e filhos, incluindo Maria II de Portugal e Dom Pedro II do Brasil.
Árvore genealógica de Dom Pedro I (1798–1834), primeiro imperador do Brasil, destacando seus antepassados, casamentos e descendentes das famílias reais de Bragança, Bourbon e Habsburgo.

A mudança da corte, tratada com mais detalhe no artigo sobre o Brasil Colonial, transformou o Rio em sede da monarquia. Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, e Pedro cresceu como príncipe real de uma monarquia cuja capital era americana. Esse dado pesa na interpretação de sua trajetória: ao contrário dos pais, ele passou a adolescência e a juventude no Brasil, e suas amizades, seus hábitos e suas lealdades se formaram em grande parte ali.

Infográfico sobre a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, mostrando Dom João, as causas da transferência da Corte, a chegada ao Rio de Janeiro e suas consequências.
A transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808: causas, cronologia, principais instituições criadas e consequências históricas.

Educação, temperamento e gostos

A educação de Pedro costuma ser descrita como irregular. Teve preceptores eclesiásticos, como frei António de Arrábida, e instrução em latim, francês, matemática e história, mas o resultado, segundo os biógrafos, ficou aquém do que se esperava de um herdeiro. Cartas de sua mão revelam uma escrita vigorosa, direta e frequentemente descuidada. Já a equitação, a marcenaria e a música lhe interessavam de verdade: compunha, tocava vários instrumentos e atribui-se a ele a música de hinos que se tornaram conhecidos, como o Hino da Carta, em Portugal.

O temperamento é o aspecto mais discutido. Observadores estrangeiros, como diplomatas austríacos e viajantes britânicos, descreveram um jovem impulsivo, enérgico, popular entre os soldados e pouco paciente com a etiqueta. Cabe ter cautela: boa parte dessas descrições vem de diplomatas que tinham interesses próprios, e a imagem de Pedro como um homem de “ímpetos” também serviu, depois, tanto para louvá-lo quanto para desqualificá-lo. A pergunta de fundo é saber até que ponto esse temperamento explica decisões que tinham, na verdade, motivos políticos e econômicos claros.

O príncipe regente e o caminho até a ruptura (1821–1822)

A revolução liberal do Porto, de agosto de 1820, mudou o cenário. Os revoltosos exigiam uma constituição, o retorno do rei a Lisboa e a restauração do antigo estatuto do Brasil, que as Cortes constituintes consideravam excessivamente favorecido desde 1808. Em fevereiro de 1821, tropas portuguesas estacionadas no Rio se rebelaram, e Pedro foi à praça do Rossio mediar a crise; na prática, jurou a futura constituição portuguesa em nome do pai. Em abril, João VI embarcou de volta para Lisboa, levando consigo grande parte dos recursos do erário, e deixou o filho como príncipe regente do Brasil.

Representação histórica do juramento de obediência de Dom Pedro à Constituição portuguesa, em 1821, diante de uma multidão e tropas reunidas no Rio de Janeiro.
Representação do juramento de obediência do príncipe Dom Pedro à Constituição portuguesa, em 1821, no Rio de Janeiro. O episódio ocorreu durante a Revolução Liberal do Porto e antecedeu o processo de Independência do Brasil, em 1822.

As Cortes de Lisboa, porém, avançaram contra a autonomia que o Reino Unido havia conquistado. Decretaram a subordinação das províncias diretamente a Lisboa, extinguiram tribunais instalados no Rio e exigiram que o príncipe regressasse à Europa. Para os grupos econômicos e políticos que haviam prosperado com a presença da corte, o recado era a volta à condição colonial. A historiografia ainda discute se as Cortes realmente pretendiam recolonizar o Brasil ou apenas reorganizar a monarquia em bases constitucionais, mas o fato é que, no Rio, a medida foi lida como ameaça.

O Fico, o “Cumpra-se” e a opção pela autonomia

Em 9 de janeiro de 1822, depois de petições vindas do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais, Pedro anunciou que permaneceria no Brasil, no episódio conhecido como Dia do Fico. Poucos dias depois, nomeou ministro José Bonifácio de Andrada e Silva, naturalista e estadista formado em Coimbra, que se tornaria o principal articulador político do processo. Em maio, determinou que nenhuma ordem das Cortes valeria no Brasil sem o seu “Cumpra-se”, e recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Em junho, convocou uma assembleia constituinte brasileira.

Ilustração histórica do Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, com Dom Pedro e autoridades em uma sacada diante de uma multidão no Rio de Janeiro.
Representação artística do Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, quando Dom Pedro decidiu permanecer no Brasil, contrariando as determinações das Cortes portuguesas. Pintura de Jean-Baptiste Debret

O desfecho de 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, quando Pedro rompeu com Lisboa depois de receber correspondência vinda da Europa e do Rio, é tratado em detalhe no artigo sobre a Independência do Brasil. Vale registrar aqui que o episódio é conhecido sobretudo por relatos posteriores, e que sua imagem consagrada, o quadro de Pedro Américo, é de 1888. Importa mais perceber o que a data revela sobre o papel de Pedro: ele não agiu sozinho. Leopoldina, que presidiu o Conselho de Estado na ausência do marido, e José Bonifácio pressionaram pela ruptura, e as elites do Centro-Sul, preocupadas com o controle sobre o comércio e a escravidão, formavam a base de apoio.

Pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo, retratando Dom Pedro I a cavalo, acompanhado por soldados, durante a Proclamação da Independência do Brasil em 1822.
Independência ou Morte (1888), de Pedro Américo. A pintura representa o Grito do Ipiranga, ocorrido em 7 de setembro de 1822. Acervo do Museu Paulista da USP.

Esse ponto separa duas leituras. Na versão clássica, o príncipe é o artífice da independência. Estudos mais recentes mostram uma negociação entre o regente e grupos regionais, em que ele funcionou como símbolo de continuidade dinástica capaz de garantir a unidade territorial e a ordem social. As duas leituras não se excluem: sem Pedro, a independência provavelmente teria tomado outro formato, mas sem os grupos que o apoiaram ele teria tido pouco a que se agarrar.

Imperador do Brasil: aclamação, Constituinte e Constituição de 1824

Pedro foi aclamado imperador em 12 de outubro de 1822, dia em que completava 24 anos, e coroado em 1º de dezembro na Capela Imperial, no Rio de Janeiro. A escolha de um título imperial, e não real, fazia parte de um projeto político: Pedro herdava a legitimidade dinástica dos Bragança, mas a monarquia brasileira precisava mostrar-se constitucional, nacional e diferente da portuguesa. A independência, contudo, ainda dependia de campanhas militares, sobretudo na Bahia, onde as tropas portuguesas só deixaram Salvador em 2 de julho de 1823.

Pintura de Jean-Baptiste Debret retratando a cerimônia de coroação de Dom Pedro I, realizada em 1º de dezembro de 1822, no Rio de Janeiro.
Coroação de Dom Pedro I, em 1º de dezembro de 1822, na Capela Imperial do Rio de Janeiro. Pintura de Jean-Baptiste Debret (1828).

O primeiro grande conflito do reinado foi com a própria Assembleia Constituinte, instalada em maio de 1823. Parte dos deputados, entre eles os irmãos de José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Francisco, queria limitar o poder do imperador, em especial seu direito de veto e seu controle sobre as Forças Armadas. O próprio Bonifácio havia saído do ministério em julho de 1823 e passara à oposição. O projeto de constituição discutido na Assembleia, apelidado de “Constituição da Mandioca” porque calculava a renda dos eleitores em alqueires de farinha de mandioca, previa um Legislativo forte e um imperador de poderes reduzidos.

A “Noite da Agonia” e a Constituição outorgada

O impasse chegou ao ponto de ruptura em novembro de 1823, depois de incidentes em que oficiais portugueses agrediram um comerciante e a Assembleia se declarou em sessão permanente. Na noite de 11 para 12 de novembro, a Noite da Agonia, tropas cercaram o prédio em que os deputados estavam reunidos. Pedro dissolveu a Constituinte, mandou prender e deportar para a Europa os Andradas e prometeu uma constituição “duplicadamente mais liberal” do que a que a Assembleia vinha produzindo.

O texto veio em 25 de março de 1824, outorgado pelo imperador e elaborado por um Conselho de Estado de dez membros, em que se destacou o jurista José Joaquim Carneiro de Campos. A Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia hereditária e constitucional, com Senado vitalício, Câmara dos Deputados eleita de forma indireta e censitária e catolicismo como religião oficial. Seu traço mais característico foi o Poder Moderador, que o artigo 98 definia como “a chave de toda a organização política” e atribuía privativamente ao imperador. Inspirado na teoria do pouvoir neutre do pensador francês Benjamin Constant, o dispositivo permitia ao monarca dissolver a Câmara, nomear senadores e escolher ministros.

A Constituição de 1824 durou até 1889, o que a torna a mais longeva da história brasileira, e sua flexibilidade foi um dos motivos. Mas a origem imposta, o centralismo e a concentração de poder no trono alimentaram, ainda no primeiro reinado, a oposição liberal.

A Confederação do Equador

A reação mais violenta veio de Pernambuco. Em julho de 1824, liderados por Manuel de Carvalho Paes de Andrade e inspirados por ideias republicanas e federalistas, grupos da província proclamaram a Confederação do Equador, que chegou a envolver também Paraíba e Ceará. A rebelião foi derrotada militarmente, com apoio naval comandado por Lord Cochrane, e reprimida com rigor. Frei Caneca, um de seus principais pensadores e autor de textos políticos de grande circulação, foi fuzilado em janeiro de 1825. O episódio ficou como lembrança de que a unidade territorial do Império, em seus primeiros anos, foi mantida também pela força.

Guerra, dinheiro e escravidão: os problemas do Império nascente

O reconhecimento internacional da independência veio em 1825, pelo Tratado do Rio de Janeiro, mediado pela Grã-Bretanha. Portugal aceitou a separação; Pedro concedeu a seu pai o título honorífico de imperador do Brasil; e o novo Estado se comprometeu a pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, em boa parte para cobrir dívidas portuguesas com Londres. Foi o início de um endividamento externo que pesaria nas contas do Império. Em troca, a diplomacia britânica obteve vantagens comerciais, formalizadas em tratado de 1827, e a promessa de limitar o tráfico de escravos.

A guerra da Cisplatina

O maior desgaste militar do reinado foi a Guerra da Cisplatina. A região, anexada ao Brasil em 1821, era disputada com as Províncias Unidas do Rio da Prata. Em 1825, um levante liderado por Juan Antonio Lavalleja e apoiado por Buenos Aires levou o Brasil a declarar guerra. O conflito se arrastou por três anos, com bloqueio naval brasileiro ao porto de Buenos Aires, e custou caro: derrotas como a de Ituzaingó, em fevereiro de 1827, a inflação e o fechamento do Banco do Brasil, em 1829, pesaram sobre a popularidade do imperador. Por mediação britânica, a Convenção Preliminar de Paz, de 1828, criou o Estado independente do Uruguai.

A guerra também expôs fragilidades internas. O exército dependia de recrutas arregimentados à força e de mercenários estrangeiros, e em 1828 uma revolta de soldados irlandeses e alemães no Rio mostrou o quanto o regime se apoiava em tropas pouco confiáveis. Para os críticos, a campanha era um capricho do imperador, preocupado com a expansão de domínios herdados da casa de Bragança; para seus defensores, defendia a integridade do território.

Pedro I e a escravidão

Pedro governou um país cuja economia e cuja ordem social dependiam do trabalho escravo, e não alterou essa estrutura. Em 1823, José Bonifácio havia preparado uma representação à Constituinte que propunha o fim gradual do tráfico e a emancipação progressiva, mas o texto ficou sem seguimento depois da dissolução da Assembleia. A Constituição de 1824 não mencionou a escravidão. Em 1826, sob pressão britânica, o governo assinou um tratado que previa o fim do tráfico três anos após a ratificação, ou seja, em 1830, mas a norma foi aplicada de maneira frouxa, e só a Lei de 7 de novembro de 1831, já depois da abdicação, proibiu formalmente o tráfico atlântico, com resultados igualmente limitados. O tema é desenvolvido no artigo sobre a Escravidão no Brasil.

A casa imperial: Leopoldina, Domitila e Amélia

A vida privada de Pedro I virou assunto público, em parte porque, numa monarquia, o casamento tinha função política. Em 1817, ele se casou por procuração, em Viena, com Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria e filha do imperador Francisco I, e a princesa chegou ao Rio em novembro daquele ano. Leopoldina era culta, interessada em ciências naturais e dotada de senso político: sua atuação no Conselho de Estado, em setembro de 1822, mostra que ela foi mais do que uma consorte. Tiveram sete filhos, entre eles Maria da Glória, futura Maria II de Portugal, e Pedro de Alcântara, futuro Pedro II, nascido em dezembro de 1825.

Retrato de Maria Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil e esposa de Dom Pedro I, com vestimentas e joias do século XIX.
Maria Leopoldina (1797–1826), primeira imperatriz do Brasil, desempenhou papel fundamental no processo de Independência de 1822.

A relação com Leopoldina se deteriorou a partir do envolvimento de Pedro com Domitila de Castro Canto e Melo, paulista a quem ele conheceu em 1822 e que recebeu o título de viscondessa e, depois, marquesa de Santos. A ligação foi pública, gerou filhos e provocou escândalo na corte, inclusive pela presença de Domitila como dama da imperatriz. Leopoldina morreu em 11 de dezembro de 1826, após um aborto espontâneo e em estado de grande desgaste físico e emocional. Circularam rumores de que Pedro teria agredido a esposa; eles não têm comprovação documental sólida e são tratados por biógrafos como boato, embora as cartas da imperatriz deixem claro seu sofrimento.

O casamento com Amélia de Leuchtenberg

O prestígio de Pedro entre as cortes europeias foi afetado por esse histórico. Várias candidatas foram sondadas e recusadas antes que, em 1829, ele se casasse com Amélia de Leuchtenberg, neta da imperatriz Josefina por parte do pai, Eugène de Beauharnais. A nova imperatriz exigiu o afastamento de Domitila, que voltou a São Paulo. Os testemunhos da época, e os de historiadores posteriores, indicam que Amélia teve vínculo afetivo sólido com Pedro e foi sua companheira nos anos de exílio e de guerra.

Retrato de Dona Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa de Dom Pedro I e Imperatriz do Brasil entre 1829 e 1831, usando vestido escuro, joias de pérolas e manto de arminho.
Dona Amélia de Leuchtenberg (1812–1873), segunda esposa de Dom Pedro I e Imperatriz Consorte do Brasil entre 1829 e 1831.

A dimensão política do tema é a seguinte: a conduta pessoal do imperador alimentava os argumentos de seus adversários, que a apresentavam como sinal de despotismo, e comprometia a imagem da monarquia diante de um público que, nos jornais, aprendia a discutir o comportamento dos governantes. Isso não explica a queda de Pedro, mas ajuda a entender por que a oposição encontrou tanto eco.

1830–1831: do esgotamento político à abdicação

A partir de 1826, quando a Assembleia Geral passou a funcionar, formou-se no Parlamento uma oposição liberal que contestava o imperador em temas como orçamento, nomeações e a política externa. Nomes como Bernardo Pereira de Vasconcelos e Evaristo da Veiga, este à frente do jornal Aurora Fluminense, ganharam peso. Soma-se a isso a questão portuguesa: Pedro continuava a envolver-se na sucessão do trono de Portugal, e seus adversários o acusavam de subordinar os interesses do Brasil aos de sua família e de manter perto de si ministros e militares nascidos na Europa.

Em 1830, a Revolução de Julho, na França, reforçou o ânimo dos liberais. Em novembro, o jornalista Líbero Badaró, crítico do governo, foi assassinado em São Paulo, e a oposição atribuiu o crime a mandantes ligados ao poder. Em março de 1831, ao voltar de uma viagem a Minas Gerais, onde fora recebido com frieza, Pedro foi saudado por portugueses com festejos no Rio, e grupos brasileiros responderam com protestos. Nos dias seguintes, os confrontos entre os dois lados, conhecidos como Noite das Garrafadas, radicalizaram o ambiente.

A madrugada de 7 de abril

Pedro tentou primeiro uma conciliação, nomeando um ministério de brasileiros, e logo depois mudou de rumo e demitiu o gabinete, formando outro de feição conservadora. A reação veio imediatamente: no Campo de Santana, multidões e oficiais se reuniram para exigir a volta do ministério anterior. O general Francisco de Lima e Silva, comandante das armas, aderiu ao movimento, e o imperador percebeu que não podia contar com a tropa. Na madrugada de 7 de abril, assinou a abdicação em favor do filho, e dias depois embarcou numa nau britânica para a Europa, levando a imperatriz Amélia e a filha Maria da Glória. Pedro II ficou no Brasil, sob tutela de José Bonifácio, a quem o pai havia nomeado.

Reprodução ilustrativa da carta de abdicação de Dom Pedro I, assinada em 7 de abril de 1831, com texto manuscrito e assinatura do imperador.
Reconstituição ilustrativa da carta de abdicação de Dom Pedro I, de 7 de abril de 1831, documento que marcou o fim do Primeiro Reinado e a ascensão de Dom Pedro II ao trono brasileiro.

A interpretação clássica enfatiza o caráter autoritário do primeiro reinado e a ruptura entre o imperador e os brasileiros. Estudos mais recentes sublinham que a abdicação foi também um acordo entre as elites que, ao mesmo tempo, rejeitavam o controle pessoal de Pedro e desejavam preservar a monarquia, o que explica por que a dinastia permaneceu no trono com o menino imperador. Os anos seguintes, o período regencial, foram marcados por grandes tensões, que não cabem neste artigo.

Pintura histórica representando a abdicação de Dom Pedro I, em 7 de abril de 1831, com o imperador cercado por autoridades e familiares no Rio de Janeiro.
Representação artística da abdicação de Dom Pedro I, ocorrida em 7 de abril de 1831. Pressionado por uma grave crise política, o imperador renunciou ao trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade.

Dom Pedro IV: a guerra civil portuguesa e a morte em Queluz

A abdicação no Brasil não encerrou a carreira política de Pedro. Em março de 1826, a morte de João VI o havia tornado rei de Portugal, e ele reagiu com um gesto calculado: outorgou aos portugueses a Carta Constitucional de 1826, de inspiração moderada e semelhante à brasileira, e abdicou em favor de sua filha Maria da Glória, de sete anos, com a condição de que ela se casasse com o tio, Miguel. Este, porém, regressou a Portugal em 1828, assumiu a regência e foi proclamado rei absoluto, dando origem a uma guerra entre liberais e absolutistas, conhecida como Guerra Civil Portuguesa ou Guerra dos Dois Irmãos.

Já na Europa, e tendo recebido o título de duque de Bragança, Pedro reuniu recursos e apoio político na França e na Inglaterra. Estabeleceu na ilha Terceira, nos Açores, uma base liberal e, em julho de 1832, desembarcou perto do Porto, na praia do Mindelo, à frente de cerca de sete mil homens. A cidade foi sitiada pelas forças de Miguel durante mais de um ano, num cerco que consumiu recursos e vidas dos dois lados. A guerra mudou de rumo em 1833, com o desembarque liberal no Algarve e a vitória naval do almirante Charles Napier ao largo do cabo de São Vicente, o que abriu caminho para a tomada de Lisboa em julho.

Évoramonte e a morte de Pedro

Litografia histórica retratando Dom Pedro I em seu leito de morte, em 24 de setembro de 1834, aos 35 anos, em Portugal.
Representação de Dom Pedro I em seu leito de morte, em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, Portugal.

Pedro entrou em Lisboa como regente em nome da filha, e Maria II foi reconhecida rainha. A Convenção de Évoramonte, de 26 de maio de 1834, pôs fim ao conflito: Miguel renunciou a suas pretensões e partiu para o exílio. O desgaste físico dos anos de campanha, somado à tuberculose, minou a saúde de Pedro. Morreu em 24 de setembro de 1834, em Queluz, no mesmo quarto em que nascera.

A memória do corpo de Pedro ilustra a dupla pertença da personagem. Seus restos ficaram em Lisboa até 1972, quando foram trazidos ao Brasil nas comemorações do sesquicentenário da independência e depositados no monumento do Ipiranga, em São Paulo. O coração, porém, permanece em Portugal, na Igreja da Lapa, no Porto, por vontade do próprio Pedro, em agradecimento à cidade que resistiu ao cerco.

Pedro I na historiografia: herói, déspota ou político de seu tempo?

A avaliação de Pedro I mudou várias vezes com o contexto político. No século XIX, os historiadores ligados ao Império, como Francisco Adolfo de Varnhagen, destacaram o papel do imperador na unidade nacional. Os republicanos e os liberais, por outro lado, reforçaram a imagem do déspota que dissolveu a Constituinte. No século XX, o Estado brasileiro tornou-se grande promotor de sua memória: o traslado de 1972, durante o regime militar, e o culto cívico em torno do 7 de setembro fizeram do imperador símbolo oficial de uma pátria unida. Isso explica por que a imagem de Pedro como “herói” tem pouco a ver com o que os historiadores concluíram em suas pesquisas.

A biografia de Octávio Tarquínio de Sousa, publicada em 1952, estabeleceu um padrão de rigor documental e apresentou Pedro como figura complexa, sem apologia. O historiador norte-americano Neill Macaulay (1986) enfatizou a consistência da trajetória constitucionalista de Pedro, que, na sua visão, lutou pela liberdade em dois países. A brasileira Isabel Lustosa, em livro de 2006 cujo título parafraseia Macunaíma, analisou como Pedro lidou com a imprensa e a opinião pública, e mostrou um político atento a símbolos e discursos, mais calculista do que a imagem de homem impulsivo faria supor. Mais recentemente, Paulo Rezzutti recorreu a cartas e documentos privados para reconstituir a vida pessoal e política do imperador.

Os pontos de divergência

Três questões dividem os especialistas. A primeira é a coerência: Pedro seria um liberal sincero, como sugere a defesa da Carta em Portugal, ou um autocrata que adotava o liberalismo conforme a conveniência, como sugere a dissolução da Constituinte? Boa parte dos estudos atuais evita a dicotomia e propõe que ele defendia um constitucionalismo monárquico em que o rei conservava papel decisivo, concepção comum a vários liberais moderados da Europa da época.

A segunda é o peso do indivíduo. Há quem veja em Pedro o condutor do processo de independência e quem prefira ver nele o instrumento de grupos que o utilizaram como símbolo. A terceira é a identidade: Pedro era português ou brasileiro? Para alguns autores, a pergunta é anacrônica, pois ele pertencia a uma monarquia transatlântica em que as duas identidades se sobrepunham, e foi o próprio processo de 1821–1831 que as separou. Cabe lembrar que boa parte do que se diz sobre sua personalidade vem de testemunhos de inimigos e aliados, o que impõe cautela na leitura das fontes.

Conclusão

A trajetória de Dom Pedro I mostra como a independência do Brasil e a vitória do liberalismo em Portugal se entrelaçaram. Ele rompeu com Lisboa em 1822 para preservar a unidade da monarquia na América, outorgou uma constituição que durou 65 anos, enfrentou revoltas e uma guerra externa e perdeu o apoio das elites que o haviam levado ao trono. Quando abdicou, deixou no Brasil um país politicamente independente, mas com a escravidão intacta, com dívidas externas e com uma ordem institucional ainda em construção.

Seu legado é, por isso, duplo e contraditório. Para o Brasil, ele é o fundador do Estado e, ao mesmo tempo, símbolo dos limites de uma independência negociada pelo alto. Para Portugal, é o monarca que, a partir do exílio, ajudou a derrubar o absolutismo e a estabelecer uma monarquia constitucional que durou até 1910. Entender Pedro exige afastar tanto a lenda do herói quanto a caricatura do déspota e olhar para um político de seu tempo, cujas decisões foram condicionadas por pressões que a historiografia ainda investiga.

Reconstrução artística de Dom Pedro I em uniforme imperial, baseada na reconstrução facial forense realizada em 2018 por Cícero Moraes a partir de estudos do crânio do imperador.
Representação artística de Dom Pedro I (1798–1834), inspirada na reconstrução facial forense apresentada em 2018 por Cícero Moraes, com base em registros científicos dos restos mortais do imperador. Imagem adaptada para o formato 16:9.

FAQ sobre Dom Pedro I

Quem foi Dom Pedro I?

Foi o primeiro imperador do Brasil (1822–1831) e rei de Portugal, como Pedro IV, em 1826. Nasceu em Queluz, em 1798, filho de Dom João VI e de Carlota Joaquina, e morreu em 1834, aos 35 anos, depois de comandar a luta liberal contra o irmão Miguel.

Por que Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil?

As Cortes de Lisboa reduziram a autonomia conquistada pelo Brasil desde 1808 e exigiram o retorno do príncipe à Europa. Pressionado por grupos políticos brasileiros, por José Bonifácio e por Leopoldina, Pedro optou pela ruptura em 7 de setembro de 1822, com o objetivo de preservar a unidade da monarquia na América.

Qual a diferença entre Dom Pedro I e Dom Pedro II?

Pedro I foi o fundador do Império e reinou de 1822 a 1831; Pedro II, seu filho, nasceu em 1825, assumiu aos cinco anos, governou sob regência até 1840 e reinou até 1889, quando a República foi proclamada. O primeiro reinado foi marcado por conflitos com o Parlamento, e o segundo, por maior estabilidade institucional.

Por que Dom Pedro I abdicou em 1831?

A abdicação resultou do desgaste político acumulado: a derrota na Guerra da Cisplatina, a crise financeira, a oposição liberal no Parlamento, as suspeitas de favorecimento aos portugueses e a perda do apoio do exército depois das Garrafadas e da demissão do ministério brasileiro, em abril de 1831.

O que foi o Poder Moderador?

Foi o quarto poder previsto na Constituição de 1824, exercido privativamente pelo imperador. Permitia dissolver a Câmara, nomear senadores, escolher ministros e sancionar leis. Era inspirado em teorias de Benjamin Constant e tinha a função declarada de equilibrar os demais poderes.

Dom Pedro I foi rei de Portugal?

Sim, brevemente. Com a morte de João VI, em março de 1826, tornou-se Pedro IV de Portugal. Outorgou a Carta Constitucional e, em maio, abdicou em favor da filha Maria da Glória, de sete anos, com a condição de que ela se casasse com o tio Miguel, que acabou usurpando o trono.

Quem foi a Marquesa de Santos?

Domitila de Castro Canto e Melo, paulista que se tornou amante de Pedro I a partir de 1822 e recebeu os títulos de viscondessa e de marquesa de Santos. A relação foi pública, provocou escândalo e prejudicou a imagem do imperador, e Domitila foi afastada da corte com o casamento de Pedro com Amélia de Leuchtenberg, em 1829.

Como e quando morreu Dom Pedro I?

Morreu em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, em Portugal, vítima de tuberculose, pouco depois de a guerra civil terminar com a vitória liberal. Seus restos foram trazidos ao Brasil em 1972, e o coração permanece na Igreja da Lapa, no Porto.

Qual é o legado de Dom Pedro I?

No Brasil, deixou a independência, a unidade territorial mantida sob uma monarquia e uma Constituição que durou até 1889. Em Portugal, contribuiu para a implantação de uma monarquia constitucional que vigorou, com interrupções, até 1910. Sua memória é disputada entre a imagem do fundador e a do governante autoritário.

Leituras

LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

MACAULAY, Neill. Dom Pedro: the struggle for liberty in Brazil and Portugal, 1798–1834. Durham: Duke University Press, 1986.

REZZUTTI, Paulo. D. Pedro: a história não contada. São Paulo: LeYa, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SOUSA, Octávio Tarquínio de. A vida de D. Pedro I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952. 3 v.

Fernando Rocha

Fernando Rocha, formado em Direito pela PUC/RS e apaixonado por história, é o autor e criador deste site dedicado a explorar e compartilhar os fascinantes acontecimentos do passado. Ele se dedica a pesquisar e escrever sobre uma ampla gama de tópicos históricos, desde eventos políticos e culturais até figuras influentes que moldaram o curso da humanidade."

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